Licenciamento e Condições
Todas as composições autorais disponibilizadas neste espaço estão protegidas pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). O uso, gravação, interpretação pública, sincronização ou distribuição das obras dependem de autorização prévia e expressa do autor.
1. Disponibilidade de Canções
Obras Inéditas: Disponíveis para primeira gravação (exclusiva ou não exclusiva, conforme contrato estipulado entre as partes).
Obras Já Gravadas: A liberação para regravações, novas interpretações ou arranjos depende de consulta de disponibilidade do catálogo e termos contratuais vigentes.
2. Modalidades de Licenciamento
Licença Exclusiva: Concede a um único intérprete ou projeto o direito de gravar e lançar a obra por determinado período ou território, nos termos do art. 49 da Lei 9.610/98.
Licença Não Exclusiva: Permite a liberação da canção para mais de um intérprete ou ministério de louvor.
Licença para Sincronização: Autorização para uso da obra em audiovisuais (vídeos, filmes, transmissões de cultos, séries ou comerciais).
3. Condições Gerais e Direitos Autorais
Autorização Prévia e Formal: Nenhuma obra pode ser gravada, alterada ou distribuída comercialmente em plataformas digitais (Spotify, Deezer, YouTube, etc.) ou mídias físicas sem o instrumento contratual assinado de cessão ou licença de uso (art. 29 da Lei 9.610/98).
Integridade da Obra: É vedada qualquer alteração na letra, melodia ou harmonia original sem a anuência prévia e por escrito do compositor (Direitos Morais do Autor - art. 24, IV, da Lei 9.610/98).
Créditos de Autoria: O nome do compositor (Tiago Alves Mauricio) deve constar compulsoriamente na ficha técnica de todas as execuções, lançamentos digitais, encartes e registros nas associações de arrecadação (ECAD/UBEM).
Como solicitar uma licença?
Para consultar a disponibilidade de uma canção ou solicitar uma licença de gravação/uso, entre em contato através da nossa página de Contato informando o nome da obra desejada e os detalhes do seu projeto.